PBH prorroga inscrições para Lei Municipal de Incentivo à Cultura

O período de inscrição de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi  prorrogado para o dia 31 de janeiro. A mudança de data foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM). Os inscritos devem morar na capital mineira para concorrer ao benefício.

São duas modalidades de benefícios para os selecionados: o município pode renunciar a impostos em favor dos projetos ou patrociná-los diretamente. Os incentivos podem chegar a R$ 220 mil, dependendo do tipo do projeto.

Dentre as categorias que podem se inscrever há, por exemplo, a produção de longa-metragem, exposição, de CD ou DVD musicais, publicação de livros ou periódicos e aquisição de equipamentos para entidades culturais sem fins lucrativos.

Para se inscrever, o candidato deve enviar a documentação pelos Correios para a Fundação Municipal de Cultura, Divisão de Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na Rua Sapucaí, 571, bairro Floresta, CEP 30.150-050, em Belo Horizonte. Ou comparecer no mesmo endereço de segunda a sexta, das 10h às 17h.

A prefeitura divulgará os selecionados e seus respectivos valores 120 dias após o fim do prazo de inscrição.

Todas as informações sobre a seleção, inclusive os documentos necessários para inscrição, estão no edital, publicado no DOM.

Fonte: G1