No Procon Belo Horizonte, o consumidor pode apresentar suas reclamações sobre qualquer produto ou serviço contratado e que não tenha sido fornecido de maneira satisfatória.

O consumidor é informado sobre seus direitos, e a equipe do Procon busca solucionar o problema, administrativamente, junto ao fornecedor, evitando que o caso se transforme em ação judicial.

Procon Belo Horizonte

O serviço conta com a parceria da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).


Procon Belo Horizonte Assembléia

Inaugurado em fevereiro de 1997 e normatizado por meio da Resolução 5.239, de 2005, o Procon Assembleia (Procon ALMG) é um órgão do Poder Legislativo mineiro que tem como objetivo dar proteção jurídica e técnica aos consumidores.

O Procon Assembleia tem duas unidades:

  • Rua Martim de Carvalho, 94 – Santo Agostinho – Telefone: (31) 2108-5500
  • Rua Goitacazes, 1.202 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG

Procon Belo Horizonte Bh Resolve

Os atendimentos presenciais na unidade do Procon Municipal no BH Resolve, que fica na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro de Belo Horizonte, são feitos somente com horário agendado pela internet.

Antes de agendar um horário de interesse, os consumidores deverão se cadastrar no site de agendamentos eletrônicos da Prefeitura de BH. Para garantir o cadastro, o consumidor vai precisar informar o seu nome, nome da mãe, endereço completo, CPF e e-mail.



Procon Belo Horizonte Venda Nova

A unidade do Procon Venda Nova funciona no térreo da Prefeitura. O Procon atende gratuitamente e tem o objetivo de resolver conflitos entre empresas e consumidores.
Por meio do serviço, o consumidor tem auxílio gratuito para buscar solucionar problemas com compras pela internet não entregues, cobranças indevidas nas contas de telefone e até cancelamento da linha, só para citar alguns exemplos de situações em que o Procon pode ser acionado.

Horário de Funcionamento Procon Belo Horizonte

  • Segunda a sexta das 8h às 17h

Endereço e Telefone Procon Belo Horizonte

  • Atendimento ao Consumidor – Av. Santos Dumont, 363 – Tel.: 156
  • Matriz – Rua Espírito Santo, 505 – Centro – Tel.: (31) 3277-4547
  • Regional Barreiro – Rua Flávio Marques Lisboa, 345 – Tel.: (31) 3277-5807
  • Regional Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto, 1055 – Venda – Tel.: (31) 3277-5472
  • Câmara Municipal – Av. dos Andradas, 3100 – Santa Efigênia – Tel.:  (31) 3555-1268
  • Centro – Rua dos Tupis, 149 – Centro – Tel.: (31) 3277-4547
  • Assembléia – Rua Martim de Carvalho, 94 – Tel.: (31) 21085-550
  • Assembléia – Rua Praça 7 – Tel.: (31) 3272-0108
  • Santo Agostinho – Rua Dias Adorno, 347 – Tel.: (31) 3250-5010

Outras informações e site

Mais informações: www.almg.gov.br/procon/

Mapa de localização Matriz