![\"XVIII](\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/xviii-encontro-do-consepre-elege-nova-administracao-e-divulga-carta-de-belo-horizonte.webp\")
<\/p>\nO XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil, conhecido como Consepre, realizado em Belo Horizonte, no dia 13 de novembro de 2025, trouxe mudan\u00e7as significativas para a gest\u00e3o da entidade. Nesse evento, o desembargador Her\u00e1clito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 (TJCE), foi eleito presidente. A nova administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta com o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), como vice-presidente. Ademais, a desembargadora Li\u00eddia Maejima, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), foi escolhida como vice-presidente de Cultura. Essa escolha \u00e9 emblem\u00e1tica, uma vez que representa um compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o cultural no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O encontro n\u00e3o apenas marca a mudan\u00e7a de lideran\u00e7a, mas tamb\u00e9m \u00e9 um reflexo da participa\u00e7\u00e3o ativa e da colabora\u00e7\u00e3o entre os presidentes dos diversos tribunais do Brasil. A nova administra\u00e7\u00e3o contar\u00e1 ainda com desembargadores de diferentes estados, como Jayme Henrique Ferreira do Amap\u00e1 e Dorival Renato Pavan de Mato Grosso do Sul, em posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que envolvem relacionamento institucional e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A posse da nova mesa diretora est\u00e1 programada para janeiro de 2026, um passo importante para a continuidade das opera\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas definidas na Carta de Belo Horizonte.<\/p>\n
A desembargadora Li\u00eddia Maejima assume agora um papel fundamental como vice-presidente de Cultura do Consepre. Ela \u00e9 uma figura respeitada no judici\u00e1rio paranaense e tem se destacado por sua atua\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas. Formada em Direito e com uma carreira que inclui passagens por importantes fun\u00e7\u00f5es no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Li\u00eddia traz uma vasta experi\u00eancia e um compromisso com a cultura e a educa\u00e7\u00e3o dentro da justi\u00e7a.<\/p>\n
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Al\u00e9m de sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e experi\u00eancia pr\u00e1tica, Maejima \u00e9 conhecida por seu envolvimento em projetos que promovem a inclus\u00e3o e a diversidade no Judici\u00e1rio. Sua nominada posi\u00e7\u00e3o de vice-presidente de Cultura enfatiza a import\u00e2ncia de integrar aspectos culturais nas pr\u00e1ticas judici\u00e1rias e promover um ambiente mais harmonioso entre a sociedade e o Judici\u00e1rio. A sua lideran\u00e7a proporcionar\u00e1 um olhar estrat\u00e9gico para iniciativas que valorizam a arte e a cultura, reconhecendo que a justi\u00e7a n\u00e3o se faz apenas com leis, mas tamb\u00e9m com humanidade e sensibilidade cultural.<\/p>\n
Um dos momentos mais relevantes do XVIII Encontro foi a divulga\u00e7\u00e3o da Carta de Belo Horizonte, um documento que re\u00fane as conclus\u00f5es e diretrizes estabelecidas durante o evento. Esse documento foi aprovado por unanimidade pelos presidentes dos tribunais presentes e representa um compromisso coletivo em diversas frentes.<\/p>\n
A Carta enfatiza a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, essencial para o funcionamento democr\u00e1tico da sociedade. Al\u00e9m disso, visa promover o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e informa\u00e7\u00f5es entre os tribunais, essencial para o aprimoramento cont\u00ednuo das pr\u00e1ticas judiciais e administrativas.<\/p>\n
Outro ponto importante da Carta \u00e9 o incentivo ao desenvolvimento e \u00e0 troca de experi\u00eancias entre os Tribunais, a fim de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. A proposta de ratifica\u00e7\u00e3o do compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o digital respons\u00e1vel \u00e9 um passo adiante em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio brasileiro, permitindo maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia. O fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o social do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 abordado na Carta, reconhecendo a necessidade de um canal mais claro e aberto entre a Justi\u00e7a e a sociedade civil.<\/p>\n
A nova gest\u00e3o, liderada pelo desembargador Her\u00e1clito Vieira de Sousa Neto, adota uma s\u00e9rie de compromissos fundamentais visando a moderniza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio Brasileiro. Entre esses compromissos destaca-se o foco em inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que visam facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e melhorar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Outro compromisso significativo \u00e9 o fortalecimento de pol\u00edticas institucionais que promovam maior celeridade e efic\u00e1cia dos processos judiciais. A administra\u00e7\u00e3o reconhece que a velocidade na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos \u00e9 um aspecto crucial para a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Por\u00e9m, essa celeridade n\u00e3o dever\u00e1 comprometer a qualidade das decis\u00f5es judiciais, sendo fundamental o equil\u00edbrio entre rapidez e justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a nova Gest\u00e3o do Consepre trouxe \u00e0 tona a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os tribunais, incentivando iniciativas que promovam parcerias tanto no \u00e2mbito judicial quanto com institui\u00e7\u00f5es educacionais e culturais. Tal abordagem n\u00e3o s\u00f3 melhora a efici\u00eancia dos processos como tamb\u00e9m aproxima a Justi\u00e7a da sociedade civil, criando um v\u00ednculo de confian\u00e7a e respeito m\u00fatuo.<\/p>\n
A \u00eanfase em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia \u00e9 um dos pilares que sustentam a nova gest\u00e3o do Consepre. O desembargador Her\u00e1clito Vieira de Sousa Neto, durante sua elei\u00e7\u00e3o, fez quest\u00e3o de enfatizar que a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias deve ser uma prioridade para modernizar o funcionamento do Judici\u00e1rio e garantir uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais eficiente.<\/p>\n
Isso inclui n\u00e3o apenas a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas digitais que otimizam a tramita\u00e7\u00e3o de processos, mas tamb\u00e9m a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e magistrados para utilizar essas tecnologias adequadamente. A forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e9 essencial em um ambiente t\u00e3o din\u00e2mico como o jur\u00eddico, onde as inova\u00e7\u00f5es ocorrem rapidamente e impactam diretamente a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e servidores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a nova administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 comprometida em integrar solu\u00e7\u00f5es inovadoras que n\u00e3o apenas tratem da parte t\u00e9cnica, mas que tamb\u00e9m foquem na experi\u00eancia do usu\u00e1rio, visando simplificar a intera\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com o sistema judici\u00e1rio. Essa estrat\u00e9gia procura eliminar barreiras que, muitas vezes, dificultam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, promovendo a inclus\u00e3o e a equidade.<\/p>\n
A vice-presid\u00eancia de Cultura, agora sob a responsabilidade da desembargadora Li\u00eddia Maejima, representa uma oportunidade \u00fanica para conectar o Judici\u00e1rio \u00e0 sociedade por meio da promo\u00e7\u00e3o da cultura. Este foco n\u00e3o \u00e9 meramente simb\u00f3lico; ele visa criar uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima entre o Judici\u00e1rio e a sociedade civil, reconhecendo que a justi\u00e7a est\u00e1 profundamente enraizada no contexto cultural do pa\u00eds.<\/p>\n
A cultura \u00e9 uma ferramenta poderosa para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, da cidadania e do respeito m\u00fatuo. Iniciativas que fomentem a arte, a literatura e a educa\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o facilitar\u00e3o apenas o di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m ajudar\u00e3o a melhorar a imagem do Judici\u00e1rio na percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O reconhecimento da import\u00e2ncia da cultura no fortalecimento da cidadania refor\u00e7a a ideia de que o Judici\u00e1rio n\u00e3o atua isoladamente. Ele deve estar em sintonia com as demandas sociais, e ao mesmo tempo serve como um agente de transforma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o cultural. Este comprometimento n\u00e3o s\u00f3 aprimora a imagem do Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n
O Consepre, como qualquer institui\u00e7\u00e3o, enfrenta uma s\u00e9rie de desafios, especialmente em um cen\u00e1rio de constante mudan\u00e7a pol\u00edtica e social. Um dos principais desafios \u00e9 a resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a; implementar inova\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio, que muitas vezes s\u00e3o vistas como amea\u00e7as ao status quo. No entanto, estas inova\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para o avan\u00e7o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Outro desafio significativo \u00e9 a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e procedimentos entre os diferentes Tribunais, dada a diversidade de realidades e contextos regionais. Essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para garantir um sistema judici\u00e1rio mais coeso e eficiente, onde boas pr\u00e1ticas podem ser compartilhadas e implementadas.<\/p>\n
Por outro lado, a nova administra\u00e7\u00e3o v\u00ea nesses desafios oportunidades para criar um Judici\u00e1rio mais moderno, eficiente e pr\u00f3ximo da sociedade. O foco em tecnologia n\u00e3o apenas traz moderniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m abre portas para trabalho colaborativo entre Tribunais e a sociedade civil. O Consepre est\u00e1 bem posicionado para liderar essas mudan\u00e7as, promovendo um Judici\u00e1rio mais integrado e acess\u00edvel a todos.<\/p>\n
\u00c0 luz da realiza\u00e7\u00e3o do XVIII Encontro, os planos para eventos futuros est\u00e3o em andamento. O XIX Encontro do Consepre ocorrer\u00e1 entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2026, em Fortaleza, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1. Este evento representar\u00e1 uma nova oportunidade para continuar o di\u00e1logo entre os presidentes dos tribunais e debater as diretrizes que orientar\u00e3o o Judici\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Prepare-se para um evento que dever\u00e1 aprofundar ainda mais a coopera\u00e7\u00e3o entre os Tribunais e fortalecer os compromissos estabelecidos. Durante esse encontro, as melhores pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es ser\u00e3o novamente discutidas, garantindo que a vis\u00e3o do Judici\u00e1rio continue a ser moldada em concerta\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o efetiva entre o Judici\u00e1rio e a sociedade \u00e9 um dos elementos centrais da nova estrat\u00e9gia do Consepre. A gest\u00e3o reconhece que uma comunica\u00e7\u00e3o transparente e acess\u00edvel \u00e9 fundamental para aumentar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a. Ela serve como uma ponte que liga o Judici\u00e1rio \u00e0s comunidades que atende.<\/p>\n
Com o advento de novas tecnologias e meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um p\u00fablico mais amplo e diversificado. O uso de plataformas digitais deve ser incentivado, permitindo que os cidad\u00e3os tenham mais facilidade em acessar informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os do Judici\u00e1rio e sobre seus direitos. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve incluir feedback constante da sociedade, criando uma via de m\u00e3o dupla que valoriza a opini\u00e3o p\u00fablica e melhora a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Um dos pontos destacados na Carta de Belo Horizonte foi a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o social do Judici\u00e1rio como um instrumento estrat\u00e9gico. Isso ressalta que um Judici\u00e1rio aberto ao di\u00e1logo \u00e9 mais receptivo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e, consequentemente, mais eficaz em sua miss\u00e3o de promover justi\u00e7a.<\/p>\n
Por fim, o XVIII Encontro do Consepre tem um impacto direto na sociedade civil, visto que promove mudan\u00e7as que buscam transformar a experi\u00eancia do cidad\u00e3o com o Judici\u00e1rio. A combina\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o, compromissos claros e envolvimento cultural oferece respostas mais precisas e imediatas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a sociedade civil \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que a Justi\u00e7a n\u00e3o seja vista como uma entidade distante e inacess\u00edvel, mas sim como um direito fundamental de todos os cidad\u00e3os. As iniciativas que favorecer\u00e3o essa integra\u00e7\u00e3o s\u00e3o cruciais para o fortalecimento da democracia e para um Estado de Direito efetivo.<\/p>\n
O futuro do Judici\u00e1rio depende de sua capacidade de se adaptar \u00e0s necessidades da sociedade, e eventos como o XVIII Encontro do Consepre s\u00e3o fundamentais para moldar essa evolu\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o proativa e integrada, ser\u00e1 poss\u00edvel construir uma Justi\u00e7a mais inclusiva e humanizada, ao mesmo tempo que se promovem inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e pr\u00e1ticas eficazes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
XVIII Encontro do Consepre traz nova administra\u00e7\u00e3o e novidades.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-14044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\n