{"id":14526,"date":"2026-04-15T06:07:58","date_gmt":"2026-04-15T09:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/"},"modified":"2026-04-15T06:07:58","modified_gmt":"2026-04-15T09:07:58","slug":"contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/","title":{"rendered":"Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta"},"content":{"rendered":"<h2>Detalhes do Conv\u00eanio<\/h2>\n<p>A proposta de extens\u00e3o do acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Copasa prev\u00ea a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da parceria at\u00e9 o ano de 2073. O tema da prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutido em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, marcada para a quarta-feira (15\/4), \u00e0s 10h.<\/p>\n<p>O encontro, solicitado pelos vereadores Pedro Patrus e Luiza Dulci, ambos membros do Partido dos Trabalhadores (PT), ir\u00e1 ocorrer sob a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O intuito da reuni\u00e3o \u00e9 fomentar um debate aprofundado sobre o termo de aditamento do conv\u00eanio, assegurando que as informa\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es sejam transparentes para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Objetivos da Audi\u00eancia P\u00fablica<\/h2>\n<p>O princ\u00edpio essencial da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 garantir que todos os envolvidos tenham a chance de expressar suas opini\u00f5es sobre o termo de prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. O evento incluir\u00e1 a presen\u00e7a de representantes do Executivo, da Copasa e de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es importantes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas. As discuss\u00f5es pretendem n\u00e3o apenas esclarecer o conte\u00fado do aditamento, mas tamb\u00e9m envolver a comunidade nas delibera\u00e7\u00f5es que afetam diretamente o fornecimento de \u00e1gua e os servi\u00e7os de saneamento na cidade.<\/p>\n<h2>Os Representantes Convidados<\/h2>\n<p>Para contribuir com a audi\u00eancia, foram convidados v\u00e1rios especialistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais. A lista inclui:<\/p>\n<ul>\n<li>Prefeitura de Belo Horizonte<\/li>\n<li>Copasa<\/li>\n<li>Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Minas Gerais<\/li>\n<li>Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais<\/li>\n<li>Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA)<\/li>\n<li>Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais<\/li>\n<li>Instituto Mineiro de Gest\u00e3o de \u00c1guas (Igam)<\/li>\n<li>Conselho Municipal de Saneamento<\/li>\n<li>Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, Patrim\u00f4nio Cultural, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Caoma)<\/li>\n<li>Observat\u00f3rio dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (Ondas)<\/li>\n<li>Instituto Guaicuy<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Impactos da Prorroga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O aditamento mencionado dever\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es significativas para o conv\u00eanio entre a Copasa e o munic\u00edpio. A vereadora Luiza Dulci, que j\u00e1 iniciou um inqu\u00e9rito mais aprofundado sobre o assunto, solicitou que o governo municipal fornecesse informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os termos contratuais, incluindo aspectos financeiros e os impactos para a popula\u00e7\u00e3o em caso de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. As perguntas levantadas buscavam esclarecimentos sobre:<\/p>\n<ul>\n<li>O atual valor do Fundo Municipal de Saneamento<\/li>\n<li>Se existe uma previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o do acordo e quais s\u00e3o suas diretrizes<\/li>\n<li>A quem couberam as negocia\u00e7\u00f5es do termo do conv\u00eanio e\/ou do aditivo<\/li>\n<li>Quais impactos esperados para o munic\u00edpio em uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Import\u00e2ncia da Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p>A transpar\u00eancia nas decis\u00f5es relacionadas ao saneamento e ao fornecimento de \u00e1gua \u00e9 crucial para a sociedade. A audi\u00eancia p\u00fablica se prop\u00f5e a ser um espa\u00e7o onde a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar e entender cada etapa do processo decidional. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um direito dos cidad\u00e3os, que devem ser ouvidos nas quest\u00f5es que afetam diretamente suas vidas.<\/p>\n<h2>Declara\u00e7\u00f5es dos Vereadores<\/h2>\n<p>Os vereadores Pedro Patrus e Luiza Dulci expressaram suas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extens\u00e3o do conv\u00eanio. De acordo com Patrus, &#8220;a discuss\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois a qualidade do servi\u00e7o de saneamento reflete diretamente na sa\u00fade p\u00fablica da nossa comunidade&#8221;. Dulci complementou afirmando que &#8220;\u00e9 imprescind\u00edvel que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso total \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e possa participar ativamente deste debate&#8221;.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico do Aditamento<\/h2>\n<p>O processo de renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio j\u00e1 foi pauta em diversas oportunidades na C\u00e2mara. Em 30 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol\u00edtica Urbana fez um pedido formal de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura sobre a quest\u00e3o, demonstrando um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para assegurar que a sociedade esteja informada sobre o estado do saneamento na cidade.<\/p>\n<h2>Quest\u00f5es sobre Saneamento<\/h2>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio est\u00e1 ligada ao contexto do saneamento em Belo Horizonte. Os vereadores t\u00eam enfatizado a import\u00e2ncia de discutir a rela\u00e7\u00e3o entre o acesso \u00e0 \u00e1gua, as condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e os direitos humanos. O fortalecimento do controle social sobre a gest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 visto como fundamental para a sa\u00fade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como Participar do Debate<\/h2>\n<p>Os cidad\u00e3os interessados em participar da audi\u00eancia p\u00fablica podem comparecer ao Plen\u00e1rio Camil Caram da C\u00e2mara Municipal ou acompanhar a reuni\u00e3o mediante transmiss\u00e3o ao vivo pelo portal da CMBH ou pelo canal no YouTube. \u00c9 uma oportunidade valiosa para ouvir e formar uma opini\u00e3o sobre quest\u00f5es que influenciam diretamente suas vidas.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos Ap\u00f3s a Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da audi\u00eancia, as delibera\u00e7\u00f5es e os encaminhamentos ser\u00e3o discutidos nas sess\u00f5es seguintes da C\u00e2mara. A participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil ser\u00e1 fundamental para moldar o futuro do saneamento em Belo Horizonte. A expectativa \u00e9 que os vereadores analisem as propostas apresentadas e a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o antes de tomar qualquer decis\u00e3o final sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com a Copasa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Debate sobre o contrato da Copasa que pode ser prorrogado at\u00e9 2073.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-14526","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta | Guia Comercial de Belo Horizonte MG<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta | Guia Comercial de Belo Horizonte MG\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Debate sobre o contrato da Copasa que pode ser prorrogado at\u00e9 2073.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Guia Comercial de Belo Horizonte MG\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-15T09:07:58+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Encontra Belo Horizonte\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Encontra Belo Horizonte\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\"},\"author\":{\"name\":\"Encontra Belo Horizonte\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/#\/schema\/person\/6b792069f07fee9a700a7caa85fb85a9\"},\"headline\":\"Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta\",\"datePublished\":\"2026-04-15T09:07:58+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\"},\"wordCount\":918,\"commentCount\":0,\"articleSection\":[\"Not\u00edcias Belo Horizonte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\",\"url\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\",\"name\":\"Contrato entre Copasa e Prefeitura de BH em debate na quarta | Guia Comercial de Belo Horizonte MG\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/#website\"},\"datePublished\":\"2026-04-15T09:07:58+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/#\/schema\/person\/6b792069f07fee9a700a7caa85fb85a9\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/contrato-entre-copasa-e-prefeitura-de-bh-em-debate-na-quarta\/\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/\",\"name\":\"Guia Comercial de Belo Horizonte MG\",\"description\":\"ENCONTRA BELO HORIZONTE - O guia comercial de neg\u00f3cios e empresas, cultura e divers\u00e3o na cidade de Belo Horizonte. 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