![\"acordo](\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/sem-acesso-ao-contrato-vereadores-criticam-acordo-da-prefeitura-de-bh-com-a-copasa.webp\")
<\/p>\nA recente prorroga\u00e7\u00e3o do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que se estender\u00e1 at\u00e9 2073, provocou muitas discuss\u00f5es durante uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Neste evento, que ocorreu em 15 de abril de 2026, diversos parlamentares, representantes de sindicatos e da sociedade civil manifestaram descontentamento a respeito da falta de transpar\u00eancia e das irregularidades que marcaram o processo.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi convocada pelos vereadores Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Ambos expressaram sua frustra\u00e7\u00e3o com o modo como o acordo foi negociado, sugerindo que ocorreu de forma pouco transparente e sem a devida participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. “A impress\u00e3o que ficou \u00e9 que houve uma negocia\u00e7\u00e3o a portas fechadas”, comentou Dulci, apontando a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre os termos do aditivo e seus impactos na cidade.<\/p>\n
Patrus questionou evidentemente como o contrato foi redigido e onde os mun\u00edcipes poderiam acess\u00e1-lo. A resposta veio de Frederico Santos, da Secretaria de Obras, que indicou que o documento poderia estar na Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, mas n\u00e3o havia confirma\u00e7\u00e3o sobre sua consulta pelos t\u00e9cnicos da prefeitura. Isso fez com que os vereadores ficassem ainda mais preocupados com o cen\u00e1rio.<\/p>\n
<\/p>\n
O evento evidenciou a insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de acesso ao contrato, o que fez com que muitos se perguntassem se a seguran\u00e7a h\u00eddrica da cidade estava sendo considerada nas novas condi\u00e7\u00f5es propostas. A aus\u00eancia de respostas claras e objetivas por parte do Executivo foi considerada desrespeitosa por v\u00e1rios presentes na audi\u00eancia, que esperavam mais esclarecimentos.<\/p>\n
Enquanto a prefeitura promoveu o novo acordo, os participantes da audi\u00eancia levantaram a necessidade de mais canais de participa\u00e7\u00e3o popular. A suggestion de um plebiscito foi fortemente defendida como uma medida essencial para garantir que a popula\u00e7\u00e3o se sentisse parte do processo e tivesse voz ativa nas decis\u00f5es que envolvem os recursos p\u00fablicos e seus servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, v\u00e1rios alertas foram feitos sobre a possibilidade de irregularidades no contrato renovado. Milton Costa, presidente do Sind\u00e1gua, afirmou que havia ind\u00edcios de uma negocia\u00e7\u00e3o obscura, a qual poderia impactar negativamente toda a popula\u00e7\u00e3o mineira. Ele apontou que nem mesmo os t\u00e9cnicos estavam cientes do que estava sendo acordado, o que \u00e9 um reflexo preocupante da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A falta de clareza em torno das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 indicativa de uma pr\u00e1tica que pode ter consequ\u00eancias nefastas para a gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A revela\u00e7\u00e3o de que a negocia\u00e7\u00e3o foi conduzida apenas em n\u00edveis mais altos e sem o envolvimento de peritos e especialistas sugere uma falta de responsabilidade e comprometimento com a transpar\u00eancia.<\/p>\n
Um dos t\u00f3picos mais sens\u00edveis discutidos na audi\u00eancia foi a rela\u00e7\u00e3o entre o novo contrato e a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Copasa. O vereador Bruno Pedralva enfatizou a ilegalidade de v\u00e1rias cl\u00e1usulas e mencionou que o valor estimado de concess\u00e3o, que seria de aproximadamente R$ 1,7 bilh\u00e3o, est\u00e1 aqu\u00e9m do que realmente poderia ser considerado. Para a maioria dos presentes, essa situa\u00e7\u00e3o serve para demonstrar que os interesses da popula\u00e7\u00e3o foram colocados em segundo plano.<\/p>\n
Outro ponto que gerou discuss\u00e3o foi a extens\u00e3o do prazo do contrato, que passou de um limite de 30 anos para 50 anos. Essa mudan\u00e7a foi vista como uma contradi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras estabelecidas anteriormente e levantou quest\u00f5es sobre a legalidade desse novo arranjo. A renova\u00e7\u00e3o deve ser analisada com cautela, pois pode ter implica\u00e7\u00f5es significativas para as futuras gest\u00f5es e a condu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
Eduardo Pereira, diretor licenciado do Sind\u00e1gua, participando da audi\u00eancia, refor\u00e7ou que a capital depende fortemente de munic\u00edpios vizinhos para seu abastecimento de \u00e1gua, com cerca de 60% da \u00e1gua provindo dessas \u00e1reas. Essa realidade deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o nas delibera\u00e7\u00f5es contratuais, e a falta de estudos p\u00fablicos nessa \u00e1rea foi amplamente criticada.<\/p>\n
Despertou grande insatisfa\u00e7\u00e3o entre os vereadores a falta de discuss\u00e3o legislativa sobre o novo contrato. Muitas vozes se levantaram para afirmar que a C\u00e2mara deveria ter votado a concess\u00e3o, uma vez que se trata de um assunto de interesse p\u00fablico. O processo de renova\u00e7\u00e3o e os termos acordados precisam ser transparentes, com debate aberto para que a sociedade possa participar efetivamente.<\/p>\n
A maior parte dos participantes concordou que a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de contrato, mas sim um debate sobre o futuro do acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito p\u00fablico fundamental em Belo Horizonte. Diante disso, surge a necessidade urgente de que a gest\u00e3o p\u00fablica se volte para a transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e respeito \u00e0s normativas vigentes.<\/p>\n
Com as vozes unidas na defesa da \u00e1gua e do saneamento justo, os vereadores e a sociedade civil expressaram sua determina\u00e7\u00e3o em buscar altera\u00e7\u00f5es e esclarecimentos que promovam o bem-estar de todos os cidad\u00e3os de Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereadores de BH criticam o acordo da prefeitura com a Copasa por falta de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-14555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\n