![\"Pol\u00edticas](\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/guia\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/presidente-do-tcesp-participa-de-congresso-internacional-de-politicas-publicas-em-belo-horizonte.webp\")
<\/p>\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, esteve presente no X Congresso Internacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 20 de maio de 2026. Nesse evento, Cristiana participou de um painel intitulado \u201cMulheres do Controle: o controle interno e externo em di\u00e1logo institucional a favor da cidadania\u201d. Essa ocasi\u00e3o foi uma excelente oportunidade para discutir a import\u00e2ncia do controle nas pol\u00edticas p\u00fablicas e o papel dos tribunais diante das demandas sociais.<\/p>\n
O controle interno e externo \u00e9 fundamental para garantir a efici\u00eancia e a efetividade das a\u00e7\u00f5es governamentais. Os Tribunais de Contas t\u00eam, em sua ess\u00eancia, a fun\u00e7\u00e3o de verificar se os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo utilizados da maneira correta, e isso \u00e9 vital para promover a transpar\u00eancia e a accountability no setor p\u00fablico. O painel destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os diferentes n\u00edveis de controle, refor\u00e7ando o compromisso com a cidadania e a responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Um dos t\u00f3picos principais abordados por Cristiana de Castro foi a transi\u00e7\u00e3o do modelo de atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas. Tradicionalmente, o foco estava na conformidade, onde se verificava apenas se as normas e regulamentos eram seguidos. Atualmente, h\u00e1 uma crescente \u00eanfase na auditoria de resultados. Esta nova abordagem n\u00e3o s\u00f3 determina se as regras foram cumpridas, mas tamb\u00e9m analisa o impacto das a\u00e7\u00f5es governamentais na vida dos cidad\u00e3os. Essa mudan\u00e7a \u00e9 crucial, pois busca garantir que os recursos p\u00fablicos resultem em efic\u00e1cia e melhoria na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A ado\u00e7\u00e3o do modelo de auditoria de resultados significa que os Tribunais de Contas devem considerar quest\u00f5es como: Qual foi o efeito da aplica\u00e7\u00e3o financeira no cotidiano dos cidad\u00e3os? Quais melhorias emergiram nos \u00edndices educacionais, como o Ideb? Ou ainda, como a infraestrutura escolar se alterou e qual \u00e9 o n\u00edvel de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as? Esse enfoque mais inclusivo assegura que o controle n\u00e3o se detenha apenas no que foi realizado, mas tamb\u00e9m nas consequ\u00eancias dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a nova abordagem, os tribunais t\u00eam a responsabilidade de avaliar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ao longo de todo o processo. Isso permite interven\u00e7\u00f5es em tempo real, ajustando eventuais desvios e garantindo a correta aloca\u00e7\u00e3o dos fundos. A Presidente do TCESP enfatizou que essa an\u00e1lise cont\u00ednua \u00e9 essencial para evitar desperd\u00edcios e assegurar que os investimentos realizados realmente contribuam para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os Tribunais de Contas n\u00e3o t\u00eam apenas a fun\u00e7\u00e3o de punir eventuais irregularidades, mas tamb\u00e9m de atuar como orientadores dos gestores p\u00fablicos. Esse papel \u00e9 vital para promover um controle interno robusto e social. Os tribunais devem incentivar um ambiente de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o, onde todos os stakeholders se sintam motivados a participar da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, promovendo assim uma gest\u00e3o mais eficaz e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Cristiana tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do controle social como uma ferramenta necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania. O empoderamento da sociedade civil, junto com a atua\u00e7\u00e3o dos tribunais, favorece um ambiente de transpar\u00eancia, onde todos os cidad\u00e3os podem fiscalizar e contribuir para o processo de governan\u00e7a. Essa intera\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo que elas sejam realmente direcionadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mesmo painel, outros especialistas e l\u00edderes, como Naluh Gouveia, Conselheira do TCE-AC, Myriam Radrizani, Presidente do Bloco Argentino da ASUR-MERCOSUR, e Carla Volpini, Professora Doutora da UFMG, compartilharam suas experi\u00eancias e vis\u00f5es sobre o controle na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A troca de ideias e pr\u00e1ticas consolida a import\u00e2ncia dessa discuss\u00e3o, promovendo uma rede de aprendizado entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os e esferas de governo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o painel, a Conselheira do TCESP participou do lan\u00e7amento da segunda edi\u00e7\u00e3o da Revista Brasileira de Auditoria do Setor P\u00fablico, um trabalho significativo do Instituto Rui Barbosa (IRB). Essa edi\u00e7\u00e3o busca aprofundar o conhecimento sobre auditoria em obras, contribuindo para fortalecer as pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dentro das entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
O Congresso Internacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas se tornou um espa\u00e7o essencial para a discuss\u00e3o sobre o papel do controle na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e cidadania. Reunindo membros dos Tribunais de Contas, especialistas e autoridades, o evento aborda n\u00e3o apenas as diretrizes normativas, mas tamb\u00e9m as pr\u00e1ticas e experi\u00eancias que podem levar \u00e0 efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. O evento se prolongou at\u00e9 o dia 22 de maio, promovendo debates enriquecedores sobre o futuro do controle e a import\u00e2ncia dos Tribunais de Contas na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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