Projeto PAS | Encontra Belo Horizonte

O que é o Projeto PAS?

O Projeto PAS, que significa “Psicólogos(as) e Assistentes Sociais na Educação”, é uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Seu principal objetivo é integrar profissionais de Psicologia e Serviço Social no ambiente escolar, visando criar um espaço educacional mais acolhedor, inclusivo e propício para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O programa foi implementado em 2024 e se alinha com diretrizes nacionais referentes à saúde mental e apoio social nas escolas, especialmente à Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade de assistência de psicólogos e assistentes sociais na educação básica.

Por meio do Projeto PAS, é possível agir diretamente no contexto escolar, promovendo uma cultura de inclusão e acolhimento. A presença atuante destes profissionais contribui para a melhoria do ambiente escolar, impactando diversos aspectos, como a frequência escolar, a convivência entre os alunos e a promoção de um desenvolvimento emocional saudável. Assim, o PAS procura enfrentar e superar barreiras que possam impedir a continuidade dos estudos, apoiando tanto os alunos quanto suas famílias.

Objetivos do Projeto PAS na Educação

Os objetivos do Projeto PAS são amplos e abrangem diversas dimensões do ambiente escolar, com foco na criação de um espaço que favoreça todos os alunos. Entre esses objetivos, destacam-se:

Projeto PAS

Criar condições para um ambiente acolhedor: Incentivar um espaço escolar onde todos se sintam seguros e respeitados.
Promover práticas de escuta e proteção: Estabelecer um diálogo aberto entre estudantes, educadores e famílias, garantindo que todos se sintam ouvidos.
Desenvolver habilidades socioemocionais: Auxiliar os alunos a desenvolverem competências emocionais que são fundamentais para seu crescimento pessoal e acadêmico.
Apoiar o trabalho pedagógico: Colaborar com educadores para que considerem as necessidades emocionais e sociais dos alunos nas práticas de ensino.
Fortalecer vínculos: Construir conexões sólidas entre a escola, a família e a comunidade, reconhecendo a importância do suporte mútuo.

Esses objetivos refletem a intenção do PAS de não apenas atender necessidades imediatas dos estudantes, mas também contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, resilientes e preparados para enfrentar desafios futuros.

Público-Alvo do PAS

O Projeto PAS é direcionado a toda a comunidade escolar da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Isso inclui:

Estudantes: Desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
Famílias: Envolver os responsáveis pelos alunos, promovendo um diálogo contínuo e construtivo.
Educadores: Professores, pedagogos e todos os profissionais que atuam nas escolas.
Gestores escolares: Diretores e coordenadores que têm um papel fundamental na implementação das práticas do programa.

Ao abranger vários públicos, o PAS se propõe a integrar todos os envolvidos no processo educativo, reconhecendo que a educação é um esforço coletivo que demanda a colaboração de diversas partes interessadas.

Como a Lei Federal nº 13.935/2019 Influencia o PAS

A Lei Federal nº 13.935/2019 estabelece a obrigatoriedade de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, criando um respaldo legal para iniciativas como o Projeto PAS. Essa legislação é crucial, pois garante que as escolas tenham acesso a profissionais qualificados capazes de auxiliar os alunos em suas necessidades emocionais e sociais.

A implementação do PAS, nessa perspectiva, é uma resposta efetiva à necessidade identificada pelo legislador de promover um ambiente escolar que não só se preocupe com o conteúdo académico, mas também com o bem-estar psicológico e social dos alunos. Com o suporte legal, as escolas são encorajadas a integrar práticas que favorecem a inclusão e a saúde mental como parte fundamental de sua missão educativa. Além disso, a lei também prevê articulação entre diferentes setores, promovendo ações intersetoriais que são essenciais para um atendimento integral ao estudante.

Eixos Estratégicos do Programa

O PAS foi regulamentado pela Portaria SMED nº 176/2025, que organiza a atuação dos psicólogos(as) e assistentes sociais em cinco eixos estratégicos. Esses eixos são fundamentais para a estruturação das ações que o programa propõe:

Articulação com as famílias: A promoção do diálogo contínuo com os responsáveis para acompanhar a frequência escolar e a vida do aluno.
Construção e acompanhamento do Plano de Convivência Escolar: Estabelecer diretrizes para uma convivência harmônica dentro da escola.
Desenvolvimento de habilidades socioemocionais: Oferecer ferramentas que ajudem os alunos a lidar com suas emoções e relacionamentos interpessoais.
Articulação intersetorial: Fortalecer parcerias com serviços de saúde, assistência social e outros setores que complementem o apoio ao estudante.
Interlocução com os demais atores escolares: Colaborar com professores e coordenadores para integrá-los nas práticas que promovem aprendizagem e equidade educacional.

Ao organizar suas ações em torno desses eixos, o PAS busca assegurar que o atendimento aos alunos ocorra de maneira integrada e eficaz, otimizando recursos e resultados.

A Importância da Articulação com Famílias

A ligação entre a escola e a família é um dos pilares do sucesso educacional e social dos alunos. Com o Projeto PAS, a articulação com as famílias é intensificada por meio de ações que estimulam a participação dos responsáveis na rotina escolar. A proposta é garantir que os familiares sejam parte ativa do processo educativo, o que pode ter um impacto positivo em diversos indicadores, como a frequência e o aproveitamento escolar.

Os psicólogos(as) e assistentes sociais promovem encontros, rodas de conversa e oficinas para discutir temas relevantes, ouvir as preocupações das famílias e orientá-las sobre como podem apoiar o desenvolvimento dos filhos. Essa aproximação ajuda a construir relacionamentos de confiança e respeito, fundamentais para um ambiente escolar saudável. Por meio desse diálogo constante, as escolas conseguem não só identificar problemas que podem estar afetando o desempenho escolar dos alunos, mas também buscar soluções eficazes em conjunto com as famílias.

Ações para o Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais

O desenvolvimento de habilidades socioemocionais é uma das áreas prioritárias do Projeto PAS. As habilidades como empatia, autocontrole, comunicação eficaz e resolução de conflitos são fundamentais para o sucesso dos alunos, tanto na vida acadêmica quanto na vida pessoal.

No contexto do PAS, os profissionais de Psicologia e Serviço Social trabalham em conjunto com os educadores para criar e implementar atividades que promovam essas competências. Isso pode incluir oficinas de grupo, dinâmicas que estimulem a colaboração entre os alunos e intervenções que ajudem a desenvolver a inteligência emocional.

As ações voltadas para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais também são essenciais para melhorar a convivência escolar e reduzir comportamentos problemáticos, como bullying e agressividade. Ao promover um ambiente onde os alunos possam expressar seus sentimentos e aprender a lidar com as emoções de maneira saudável, o PAS contribui para a formação de um ambiente escolar mais harmonioso.

Resultados Observados na Implementação do Programa

Desde a implementação do PAS, diversos resultados positivos têm sido observados nas escolas que adotaram essa iniciativa. Entre os avanços mais significativos, destacam-se:

Maior engajamento das famílias: A participação ativa dos responsáveis nas atividades escolares aumentou, melhorando a relação entre a comunidade e a escola.
Redução de conflitos: Observou-se uma diminuição nos episódios de conflito entre alunos e um clima institucional mais positivo.
Fortalecimento da saúde emocional: Tanto estudantes quanto professores relataram melhorias em sua saúde mental e bem-estar.
Acesso a direitos sociais: A articulação intersetorial permitiu que mais famílias tivessem acesso a serviços sociais essenciais, como saúde e assistência.

Esses resultados indicam que a presença de psicólogos(as) e assistentes sociais nas escolas é um fator crucial para a promoção de um ambiente educacional mais justo e inclusivo, que respeita e valoriza a diversidade dos alunos.

Como o PAS Fortalece Vínculos entre Escola e Comunidade

Uma das maiores contribuições do Projeto PAS é a capacidade de fortalecer os vínculos entre a escola e a comunidade ao redor. Ao envolver diferentes atores sociais, o programa cria uma rede de apoio que beneficia diretamente os alunos e suas famílias.

Através de ações intersetoriais, o PAS promove a colaboração entre escolas, serviços de saúde, assistência social e outras instituições que possam oferecer suporte aos estudantes. Essa abordagem integrada assegura que os alunos tenham acesso a uma gama de serviços que atendem suas diversas necessidades, facilitando sua trajetória educacional e promovendo sua inclusão social.

O fortalecimento desses vínculos é também uma forma de construir um senso de pertencimento na comunidade escolar. Quando os alunos sentem que fazem parte de uma rede de suporte e cuidado, eles tendem a se engajar mais nas atividades escolares e a desenvolver uma autoestima mais elevada, o que reflete diretamente em seu desempenho acadêmico e social.

Link para Publicações Relacionadas

Abaixo, apresentamos algumas publicações e notícias relacionadas ao Projeto PAS, que ilustram as ações e resultados desse importante programa: