O que esperar do 2º Encontro em Belo Horizonte
Nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, Belo Horizonte, Minas Gerais, será o palco do 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC). Este evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visa proporcionar um espaço propício para debates e a troca de experiências sobre o papel das consultorias nos Tribunais de Contas. A expectativa é que profissionais da área jurídica possam refletir criticamente sobre temas atuais e relevantes, fortalecer o alinhamento institucional e aprimorar a atuação dessas instituições.
Temas jurídicos em pauta no evento
Durante o encontro, diversos assuntos pertinentes à atuação das Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas serão abordados. Os participantes poderão discutir questões como a modernização da gestão pública, a melhoria na governança e a promoção de transparência nas ações dos órgãos de controle. A relevância de temas jurídicos contemporâneos, incluindo alterações legislativas, inovações tecnológicas e abordagens previstas na Constituição, estará em pauta, permitindo uma discussão enriquecedora sobre os desafios e oportunidades enfrentados nas práticas jurídicas atuais.
Importância da função consultiva nos TCs
A função consultiva desempenhada pelos Tribunais de Contas é crucial para o fortalecimento da accountability no setor público. A assessoria jurídica, além de contribuir para a conformidade legal das ações administrativas, possibilita que os gestores públicos tomem decisões mais fundamentadas e informadas. A promoção de uma consultoria eficaz facilita a prevenção de irregularidades e a orientação adequada na gestão de recursos públicos, garantindo que as melhores práticas sejam seguidas. Portanto, o encontro também se focará na construção de soluções que melhorem essa função consultiva, sua eficácia e relevância nos TCs.
Painéis institucionais e técnicos programados
A programação do ENAPAC incluirá uma diversidade de painéis institucionais e técnicos, com a participação de membros e servidores das áreas jurídicas dos Tribunais de Contas. Especialistas e representantes de instituições públicas também estarão presentes, promovendo diálogos produtivos sobre temas como a postura proativa dos órgãos de controle, o fortalecimento da governança pública e o desenvolvimento de estratégias inovadoras para a atuação dos consultores e assessores jurídicos. Os painéis proporcionarão um ambiente de aprendizado e atualização sobre as melhores práticas adotadas em diferentes contextos.
Intercâmbio de experiências entre tribunais
Um dos objetivos centrais do 2º ENAPAC é fomentar um intercâmbio de experiências entre os Tribunais de Contas. Os participantes terão a oportunidade de compartilhar práticas bem-sucedidas e analisar como essas experiências podem ser replicadas em diferentes contextos. Discutir as abordagens utilizadas para a atuação consultiva e assessora em outros estados pode ajudar a estabelecer um padrão de atuação que beneficie o controle social, amplificando a capacidade dos Tribunais em cumprir sua função de fiscalização e aconselhamento.
Inscrições e informações logísticas
As inscrições para o evento serão gratuitas, e a plataforma para registro estará disponível em um hotsite que será lançado em breve. Neste espaço online, informações detalhadas sobre a programação, orientações logísticas e outros avisos institucionais serão comunicados. A organização do evento se compromete a garantir a acessibilidade e o acolhimento de todos os participantes, promovendo um ambiente propício à troca de saberes e experiências.
Como o evento pode transformar a governança
O 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs pode servir como um catalisador para a transformação da governança no setor público. As discussões e conhecimentos compartilhados durante os painéis e aulas educativas têm o potencial de resultar em novas abordagens e metodologias que aprimorem a atuação dos Tribunais de Contas. A formação de redes de colaboração e apoio pode levar a uma atuação mais integrada e coesa entre os Tribunais, resultando em uma governança pública mais transparente, eficiente e responsável.
Boas práticas e experiências exitosas
Serão abordadas durante o encontro várias boas práticas e experiências que demonstram a eficácia da atuação consultiva e assessora nos Tribunais de Contas. Os participantes terão a chance de conhecer casos de sucesso que ilustram como a atuação preventiva pode evitar litígios e como a consultoria adequada pode impactar positivamente na gestão pública. O compartilhamento dessas histórias de sucesso é fundamental para incentivar a adoção de práticas inovadoras e efetivas que melhorem os serviços prestados.
O papel da Atricon na promoção do evento
A Atricon desempenha uma função vital na promoção do 2º ENAPAC, garantindo que o evento seja um espaço de aprendizado, debate e inovação. Por meio de seu papel como organizadora, a Atricon facilita a articulação entre os Tribunais de Contas e fomenta a troca de experiências. Seu comprometimento em oferecer um evento de qualidade reflete a urgência em abordar questões contemporâneas e os desafios enfrentados pelos órgãos de controle, auxiliando na capacitação de profissionais e na construção de um sistema de controle mais eficiente.
Reflexões sobre o futuro das consultorias públicas
O 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs é uma oportunidade para refletir sobre o futuro das consultorias públicas. Discutir inovações e tendências que podem impactar a atuação dos Tribunais de Contas é essencial para que esses órgãos se mantenham relevantes e eficazes em suas funções. O evento proporcionará uma análise crítica sobre como as transformações no cenário jurídico e administrativo podem Se integrar à prática dos consultores e assessores, garantindo que a governança pública siga em evolução constante e atenda às demandas da sociedade.
