{"id":1093,"date":"2013-02-11T00:57:09","date_gmt":"2013-02-11T00:57:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/noticias\/?p=1093"},"modified":"2019-04-12T18:35:39","modified_gmt":"2019-04-12T18:35:39","slug":"belo-horizonte-lidera-em-reconhecimento-de-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/belo-horizonte-lidera-em-reconhecimento-de-paternidade\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte lidera em reconhecimento de paternidade"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Todos os dias, cerca de 200 m\u00e3es recebem correspond\u00eancia com convoca\u00e7\u00e3o para que compare\u00e7am perante o Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Essas intimadas nunca chegam sozinhas para a audi\u00eancia no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), na Avenida \u00c1lvares Cabral, 200, quinto andar, no Centro da cidade. Seus acompanhantes costumam vir no colo ou de m\u00e3os dadas, dependendo da idade. S\u00e3o recebidos com carrinhos de pl\u00e1stico, casinha de bonecas e com a tev\u00ea ligada durante todo o tempo no canal de desenhos animados. O ambiente acolhedor em nada lembra os frios e imponentes pal\u00e1cios de granito da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Na recep\u00e7\u00e3o, as cadeiras na cidade de Belo Horizonte\u00a0s\u00e3o insuficientes nas manh\u00e3s de segunda-feira a quarta-feira, quando ocorrem as audi\u00eancias com o juiz e as reuni\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o entre os casais. \u201cAli est\u00e1 o fruto de um romance do carnaval passado\u201d, aponta uma funcion\u00e1ria, discretamente. Sentados lado a lado, visivelmente desconfort\u00e1veis, est\u00e3o homem e mulher, que mal se reconhecem. No meio, est\u00e1 o beb\u00ea de quase 1 ano, no colo da av\u00f3 materna. O menino, com tra\u00e7os visivelmente semelhantes aos do prov\u00e1vel pai, n\u00e3o parece se importar com a seriedade do momento. Tem o sorriso aberto e adora brincar.<\/p>\n<p>Pioneiro no pa\u00eds, o Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte foi criado em agosto de 2010. \u00c9 o \u00fanico a oferecer testes de DNA gratuitos e o pr\u00f3prio sistema de inform\u00e1tica, integrado a todos os cart\u00f3rios da capital. S\u00f3 no ano passado, foram abertos 7.377 pedidos de reconhecimento de paternidade. Destes, em 4.029 casos, ou seja, mais da metade (54%), as crian\u00e7as j\u00e1 podem dizer o nome do seus pais biol\u00f3gicos. Do total, 2.247 pais aceitaram fazer o reconhecimento espont\u00e2neo. Dos 2.375 que exigiram o teste de DNA, 75% tiveram resultado positivo (1.782).<\/p>\n<p>Ao ser chamados a comparecer em audi\u00eancia, m\u00e3e e pai j\u00e1 saem com o registro pronto, se houver consenso. Se o suposto pai exigir o DNA, s\u00e3o necess\u00e1rios 30 dias. \u201c\u00c9 muito r\u00e1pido e a tramita\u00e7\u00e3o evita a necessidade de constituir advogado e pagar pelo teste de paternidade. Antes do CRP, muitas m\u00e3es desistiam antes de tentar\u201d, afirma o coordenador do centro, Bruno Campos da Cruz.<\/p>\n<p>Em BH, o processo est\u00e1 mais adiantado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras capitais. Come\u00e7ou em 2009, desde que o Censo Escolar apontou a exist\u00eancia de 43,7 mil estudantes de at\u00e9 18 anos que n\u00e3o tinham pais conhecidos no estado. \u201cN\u00e3o era apenas uma estat\u00edstica. Tratava-se de uma lista de quase 50 mil crian\u00e7as e adolescentes, com o nome das m\u00e3es e o endere\u00e7o das casas onde moravam. Passamos a procurar essas pessoas por meio de cartas\u201d, explica o juiz Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros P\u00fablicos e desembargador aposentado do TJMG.<\/p>\n<p>Com o est\u00edmulo dos testes gratuitos de paternidade junto \u00e0 Universidade Federal de Minas Gerais, obtidos por interm\u00e9dio do ent\u00e3o juiz da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Reinaldo Portanova, nascia o embri\u00e3o do projeto \u201cPai presente: o reconhecimento que seu filho merece\u201d. O juiz Fernando Humberto dos Santos foi a Bras\u00edlia mostrar a iniciativa \u00e0 ent\u00e3o corregedora nacional, Eliana Calmon. Em 2010, a Corregedoria estendeu o Pai presente a todo o pa\u00eds, por meio do Provimento 12, determinando que os cart\u00f3rios passassem a informar aos ju\u00edzes os registros em que n\u00e3o constasse o nome do pai da crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Registre que o filho \u00e9 seu<\/p>\n<p>Milhares de pais foram oficializados em 2012 pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade de BH<br \/>\nProcedimentos abertos\u00a0\u00a0\u00a0 7.377<br \/>\nPaternidades reconhecidas\u00a0\u00a0\u00a0 4.029\u00a0\u00a0\u00a0 54,6%<br \/>\nReconhecimento espont\u00e2neo\u00a0\u00a0\u00a0 2.247\u00a0\u00a0\u00a0 30,5%<br \/>\nProcedimentos suspensos\u00a0\u00a0\u00a0 1.101\u00a0\u00a0\u00a0 14,9%<br \/>\nPedidos de exame de DNA\u00a0\u00a0\u00a0 2.375\u00a0\u00a0\u00a0 32,1%<br \/>\n\u2013 Positivos\u00a0\u00a0\u00a0 1.782\u00a0\u00a0\u00a0 75%<br \/>\n\u2013 Negativos\u00a0\u00a0\u00a0 593\u00a0\u00a0\u00a0 25%<\/p>\n<p><em>Fonte: Em.com.br<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todos os dias, cerca de 200 m\u00e3es recebem correspond\u00eancia com convoca\u00e7\u00e3o para que compare\u00e7am perante o Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 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