{"id":1221,"date":"2013-02-27T00:39:11","date_gmt":"2013-02-27T00:39:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/noticias\/?p=1221"},"modified":"2019-04-12T18:35:37","modified_gmt":"2019-04-12T18:35:37","slug":"justica-de-bh-autoriza-casamento-homossexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/justica-de-bh-autoriza-casamento-homossexual\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de BH autoriza casamento homossexual"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Em 16 de abril, o cart\u00f3rio do 2\u00ba Subdistrito de Registro Civil far\u00e1 mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do in\u00edcio do namoro, quando os dois se conheceram, h\u00e1 sete anos. Como se trata de uma cerim\u00f4nia apenas no civil, os familiares queriam oferecer um almo\u00e7o, mas eles recusaram a gentileza. Fazem quest\u00e3o de brindar os amigos e a fam\u00edlia com uma recep\u00e7\u00e3o. Esses seriam os proclamas de um casamento qualquer, mas se torna especial no momento em que se revela os nomes dos noivos em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, publicada na \u00faltima sexta-feira no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais, o consultor de neg\u00f3cios Carlos Eduardo Guim\u00e3raes de Oliveira, 31 anos, e o analista de TI Jorge Chediack Miguel, 30, passam a ser o primeiro casal homoafetivo a se unir no civil em Belo Horizonte, exatamente como fazem os noivos heterossexuais. Eles v\u00e3o adotar os sobrenomes um do outro (Chediack e Oliveira) e v\u00e3o se casar no regime de comunh\u00e3o total de bens. Como padrinhos e testemunhas, ter\u00e3o os amigos Erica Regina e Wagner Lopes, da parte de Eduardo, e do lado de Jorge, o irm\u00e3o dele Guilherme Chediack e a amiga Nat\u00e1lia Figueiredo. \u201c\u00c9 o natural da vida se conhecer, namorar, noivar e casar. J\u00e1 temos planos para os pr\u00f3ximos cinco anos, como conhecer o mundo e futuras aquisi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis. Ainda n\u00e3o pensamos em adotar filhos\u201d, relata Eduardo.<\/p>\n<p>Eduardo e Jorge moram juntos desde 2005. Em 2010, passaram a viver uma uni\u00e3o est\u00e1vel, legalizada por meio de escritura p\u00fablica. Com base na decis\u00e3o do juiz Valdir Ata\u00edde Guimar\u00e3es, da 11\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Belo Horizonte, conseguiram converter a uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento. Segundo os termos da senten\u00e7a, seus efeitos jur\u00eddicos e legais ser\u00e3o retroativos a 2005. \u201cCansaram de dar conselhos para a gente ir a Manhua\u00e7u ou a cidades do Nordeste onde o casamento gay j\u00e1 \u00e9 aceito, mas eu queria casar na minha cidade, por mais que ela tenha fama de conservadora\u201d, afirma Eduardo.<\/p>\n<p>\u00c9 o primeiro caso de casamento civil homoafetivo na capital mineira a se tornar p\u00fablico desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a uni\u00e3o homossexual \u00e0 heterossexual, em maio de 2011. A decis\u00e3o do STF, de 2011, n\u00e3o \u00e9 equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do C\u00f3digo Civil estabelece a uni\u00e3o est\u00e1vel heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender esse reconhecimento a casais homossexuais. \u201cEles comprovaram ter o verdadeiro intuito de formar uma fam\u00edlia\u201d, afirma a advogada Giulianna Sena, autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Conviv\u00eancia\u00a0<\/strong><br \/>\nNo decorrer do processo, ajuizado em novembro passado, a advogada da cidade de Belo Horizonte orientou os dois a demonstrar a conviv\u00eancia p\u00fablica, duradoura e cont\u00ednua. Para tanto, eles apresentaram fotos onde aparecem juntos em situa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, com os pr\u00f3prios pais e com amigos em comum. O casal anexou ao processo declara\u00e7\u00f5es de amigos e colegas de trabalho, autenticadas em cart\u00f3rio, e at\u00e9 a declara\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria do apartamento que eles alugavam, que testemunhou a favor das reais inten\u00e7\u00f5es dos noivos.<\/p>\n<p>\u201cSei que a decis\u00e3o vai provocar antipatia em muita gente, porque o preconceito ainda \u00e9 grande\u201d, avalia a advogada, que omitiu da pr\u00f3pria fam\u00edlia estar cuidando do caso. \u201cVenho de uma fam\u00edlia muito cat\u00f3lica, vou \u00e0 igreja, mas depois que passei a conviver com eles percebi que s\u00e3o bem posicionados socialmente e formam uma fam\u00edlia de muito respeito\u201d, diz Giullianna. \u201cEles s\u00e3o aceitos pelos pais do Jorge. Eduardo j\u00e1 n\u00e3o tem mais fam\u00edlia, mas a m\u00e3e dele chegou a conhecer o Jorge. Tamb\u00e9m s\u00e3o muito queridos entre os amigos\u201d, acrescenta a advogada, que considera a decis\u00e3o da Justi\u00e7a mineira um avan\u00e7o. Em outras capitais, como a cidade do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, autoriza\u00e7\u00f5es semelhantes v\u00eam sendo concedidas h\u00e1 um ano e meio.<\/p>\n<p><strong>Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n<p><strong>Primeira permiss\u00e3o em Manhua\u00e7u<\/strong><br \/>\nO primeiro casamento homossexual com registro civil no estado de Minas Gerais foi realizado em mar\u00e7o do ano passado em Manhua\u00e7u, na Zona da Mata. Wanderson Carlos de Moura, de 34 anos, e Rodrigo Diniz Rebonato, de 18, foram autorizados pela Justi\u00e7a local a oficializar a uni\u00e3o. O ato abriu caminho para que outros relacionamentos fossem formalizados no estado. Wanderson e Rodrigo entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, com base na decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo. O juiz da comarca, Walteir Jos\u00e9 da Silva, acompanhou o posicionamento do STF, que considerou a uni\u00e3o est\u00e1vel de pessoas do mesmo sexo como uma unidade familiar.<\/p>\n<p><em>Fonte: Em.com.br<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 16 de abril, o cart\u00f3rio do 2\u00ba Subdistrito de Registro Civil far\u00e1 mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do in\u00edcio do namoro, quando os dois se conheceram, h\u00e1 sete anos. Como se trata de uma cerim\u00f4nia apenas no civil, os familiares queriam oferecer um almo\u00e7o, mas eles recusaram a gentileza. Fazem quest\u00e3o de brindar os amigos e a fam\u00edlia com uma recep\u00e7\u00e3o. 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