{"id":1305,"date":"2013-03-19T01:12:45","date_gmt":"2013-03-19T01:12:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/noticias\/?p=1305"},"modified":"2019-04-12T18:35:36","modified_gmt":"2019-04-12T18:35:36","slug":"prefeitura-de-bh-divulga-lista-de-boates-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/prefeitura-de-bh-divulga-lista-de-boates-irregulares\/","title":{"rendered":"Prefeitura de BH divulga lista de boates irregulares"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A PBH divulgou informa\u00e7\u00f5es sobre boates em situa\u00e7\u00e3o irregular na cidade \u2013 mas a not\u00edcia chegou tarde e h\u00e1 poucas novidades.<\/p>\n<p>Uma casa que apresentava risco \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores, a UP, na Savassi, j\u00e1 foi interditada h\u00e1 mais de um m\u00eas e permanece fechada. A Cheio de Gra\u00e7a, tamb\u00e9m no bairro, foi notificada, mas j\u00e1 se regularizou e obteve um novo alvar\u00e1.<\/p>\n<p>Casas que tiveram o alvar\u00e1 cassado, como o Caf\u00e9 de la Musique, no Lourdes, e o Flor e Cultura, no Santa L\u00facia, j\u00e1 conseguiram liminar judicial para continuarem funcionando.<\/p>\n<p>Em outras casas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incerta. Segundo a <a href=\"http:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/belo-horizonte\/prefeitura-municipal-de-belo-horizonte.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura de Belo Horizonte<\/a>, o alvar\u00e1 da Galopeira, no Prado,\u00a0est\u00e1 inativo. Os respons\u00e1veis pela casa estavam em reuni\u00e3o durante a tarde desta segunda e n\u00e3o puderam atender a reportagem.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es foram\u00a0obtidas pela reportagem, no final de janeiro, o jornal enviou uma lista de 30 casas noturnas para a\u00a0Secretaria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o Urbana. Na mesma \u00e9poca, outra reportagem havia enviado uma lista com 27 casas noturnas, apenas da Savassi. O questionamento dos dois ve\u00edculos era quais dessas casas estavam com alvar\u00e1 em dia e, no caso de n\u00e3o estarem, por qual raz\u00e3o.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a Prefeitura se recusou a divulgar essas informa\u00e7\u00f5es. A justificativa apresentada \u00e9 que essa informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel apenas ao cidad\u00e3o atrav\u00e9s do 156 ou caso ele pe\u00e7a pelo alvar\u00e1 no pr\u00f3prio estabelecimento.<\/p>\n<p>Foram os Bombeiros que divulgaram primeiramente a lista de locais interditados ap\u00f3s o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9-Carnaval. Agora, atrav\u00e9s de liminar judicial, a reportagem obteve a resposta da ouvidoria da Prefeitura.<\/p>\n<p>Ainda consta na lista a casa NaSala, no Shopping Ponteio. Segundo a reportagem, o local teve o CNPJ suspenso pela Receita Federal, mas afirmou que o alvar\u00e1 est\u00e1 regular e n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o sobre suspens\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Deputamadre, no Floresta, foi notificada. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os respons\u00e1veis pelo local.<\/p>\n<p><strong>Cidad\u00e3o tem direito a saber situa\u00e7\u00e3o de casas noturnas<\/strong><\/p>\n<p>Como explica o Presidente da Comiss\u00e3o Especial de Advocacia P\u00fablica Municipal da OAB-MG, Henrique Carvalhais, \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico divulgar informa\u00e7\u00f5es de interesse do cidad\u00e3o, como o resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es solicitadas por cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>\u201cEssa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resguardada por nenhum tipo de sigilo. O cidad\u00e3o possui o direito a conhecer a situa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida pela Prefeitura\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo o advogado, esse direito foi refor\u00e7ado em 2011 com a publica\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es (12.527), que determina que todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a na cidade de Belo Horizonte da sociedade e do Estado.<\/p>\n<p>\u201cA Prefeitura pode estabelecer quais os procedimentos para que o cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, ou seja, ela n\u00e3o precisa necessariamente colocar esses dados na internet, eles podem estar dispon\u00edveis na pr\u00f3pria Prefeitura e ela fornecer um hor\u00e1rio para que o cidad\u00e3o realize a consulta. Mas o direito de acesso a esse dado \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, detalha<\/p>\n<p><em>Fonte: Na Savassi<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PBH divulgou informa\u00e7\u00f5es sobre boates em situa\u00e7\u00e3o irregular na cidade \u2013 mas a not\u00edcia chegou tarde e h\u00e1 poucas novidades. Uma casa que apresentava risco \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores, a UP, na Savassi, j\u00e1 foi interditada h\u00e1 mais de um m\u00eas e permanece fechada. A Cheio de Gra\u00e7a, tamb\u00e9m no bairro, foi notificada, mas j\u00e1 se regularizou e obteve um novo alvar\u00e1. Casas que tiveram o alvar\u00e1 cassado, como o Caf\u00e9 de la Musique, no Lourdes, e o Flor e Cultura, no Santa L\u00facia, j\u00e1 conseguiram liminar judicial para continuarem funcionando. Em outras casas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incerta. Segundo <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[15],"class_list":["post-1305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-belo-horizonte"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}