{"id":4150,"date":"2026-06-17T05:28:19","date_gmt":"2026-06-17T08:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/belo-horizonte-mg-sediara-2o-encontro-de-procuradorias-assessorias-e-consultorias-dos-tcs\/"},"modified":"2026-06-17T05:28:19","modified_gmt":"2026-06-17T08:28:19","slug":"belo-horizonte-mg-sediara-2o-encontro-de-procuradorias-assessorias-e-consultorias-dos-tcs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/belo-horizonte-mg-sediara-2o-encontro-de-procuradorias-assessorias-e-consultorias-dos-tcs\/","title":{"rendered":"Belo Horizonte (MG) sediar\u00e1 2\u00ba Encontro de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que esperar do 2\u00ba Encontro em Belo Horizonte<\/h2>\n<p>Nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, Belo Horizonte, Minas Gerais, ser\u00e1 o palco do 2\u00ba Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC). Este evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visa proporcionar um espa\u00e7o prop\u00edcio para debates e a troca de experi\u00eancias sobre o papel das consultorias nos Tribunais de Contas. A expectativa \u00e9 que profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica possam refletir criticamente sobre temas atuais e relevantes, fortalecer o alinhamento institucional e aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Temas jur\u00eddicos em pauta no evento<\/h2>\n<p>Durante o encontro, diversos assuntos pertinentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas ser\u00e3o abordados. Os participantes poder\u00e3o discutir quest\u00f5es como a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, a melhoria na governan\u00e7a e a promo\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle. A relev\u00e2ncia de temas jur\u00eddicos contempor\u00e2neos, incluindo altera\u00e7\u00f5es legislativas, inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e abordagens previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 em pauta, permitindo uma discuss\u00e3o enriquecedora sobre os desafios e oportunidades enfrentados nas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas atuais.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o consultiva nos TCs<\/h2>\n<p>A fun\u00e7\u00e3o consultiva desempenhada pelos Tribunais de Contas \u00e9 crucial para o fortalecimento da accountability no setor p\u00fablico. A assessoria jur\u00eddica, al\u00e9m de contribuir para a conformidade legal das a\u00e7\u00f5es administrativas, possibilita que os gestores p\u00fablicos tomem decis\u00f5es mais fundamentadas e informadas. A promo\u00e7\u00e3o de uma consultoria eficaz facilita a preven\u00e7\u00e3o de irregularidades e a orienta\u00e7\u00e3o adequada na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, garantindo que as melhores pr\u00e1ticas sejam seguidas. Portanto, o encontro tamb\u00e9m se focar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que melhorem essa fun\u00e7\u00e3o consultiva, sua efic\u00e1cia e relev\u00e2ncia nos TCs.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/belo-horizonte-mg-sediara-2-encontro-de-procuradorias-assessorias-e-consultorias-dos-tcs.webp\" alt=\"Encontro de Procuradorias e Consultorias dos TCs\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Pain\u00e9is institucionais e t\u00e9cnicos programados<\/h2>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do ENAPAC incluir\u00e1 uma diversidade de pain\u00e9is institucionais e t\u00e9cnicos, com a participa\u00e7\u00e3o de membros e servidores das \u00e1reas jur\u00eddicas dos Tribunais de Contas. Especialistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes, promovendo di\u00e1logos produtivos sobre temas como a postura proativa dos \u00f3rg\u00e3os de controle, o fortalecimento da governan\u00e7a p\u00fablica e o desenvolvimento de estrat\u00e9gias inovadoras para a atua\u00e7\u00e3o dos consultores e assessores jur\u00eddicos. Os pain\u00e9is proporcionar\u00e3o um ambiente de aprendizado e atualiza\u00e7\u00e3o sobre as melhores pr\u00e1ticas adotadas em diferentes contextos.<\/p>\n<h2>Interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre tribunais<\/h2>\n<p>Um dos objetivos centrais do 2\u00ba ENAPAC \u00e9 fomentar um interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre os Tribunais de Contas. Os participantes ter\u00e3o a oportunidade de compartilhar pr\u00e1ticas bem-sucedidas e analisar como essas experi\u00eancias podem ser replicadas em diferentes contextos. Discutir as abordagens utilizadas para a atua\u00e7\u00e3o consultiva e assessora em outros estados pode ajudar a estabelecer um padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o que beneficie o controle social, amplificando a capacidade dos Tribunais em cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aconselhamento.<\/p>\n<h2>Inscri\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es log\u00edsticas<\/h2>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es para o evento ser\u00e3o gratuitas, e a plataforma para registro estar\u00e1 dispon\u00edvel em um hotsite que ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve. Neste espa\u00e7o online, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a programa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e outros avisos institucionais ser\u00e3o comunicados. A organiza\u00e7\u00e3o do evento se compromete a garantir a acessibilidade e o acolhimento de todos os participantes, promovendo um ambiente prop\u00edcio \u00e0 troca de saberes e experi\u00eancias.<\/p>\n<h2>Como o evento pode transformar a governan\u00e7a<\/h2>\n<p>O 2\u00ba Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs pode servir como um catalisador para a transforma\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a no setor p\u00fablico. As discuss\u00f5es e conhecimentos compartilhados durante os pain\u00e9is e aulas educativas t\u00eam o potencial de resultar em novas abordagens e metodologias que aprimorem a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas. A forma\u00e7\u00e3o de redes de colabora\u00e7\u00e3o e apoio pode levar a uma atua\u00e7\u00e3o mais integrada e coesa entre os Tribunais, resultando em uma governan\u00e7a p\u00fablica mais transparente, eficiente e respons\u00e1vel.<\/p>\n<h2>Boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias exitosas<\/h2>\n<p>Ser\u00e3o abordadas durante o encontro v\u00e1rias boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancias que demonstram a efic\u00e1cia da atua\u00e7\u00e3o consultiva e assessora nos Tribunais de Contas. Os participantes ter\u00e3o a chance de conhecer casos de sucesso que ilustram como a atua\u00e7\u00e3o preventiva pode evitar lit\u00edgios e como a consultoria adequada pode impactar positivamente na gest\u00e3o p\u00fablica. O compartilhamento dessas hist\u00f3rias de sucesso \u00e9 fundamental para incentivar a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas inovadoras e efetivas que melhorem os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<h2>O papel da Atricon na promo\u00e7\u00e3o do evento<\/h2>\n<p>A Atricon desempenha uma fun\u00e7\u00e3o vital na promo\u00e7\u00e3o do 2\u00ba ENAPAC, garantindo que o evento seja um espa\u00e7o de aprendizado, debate e inova\u00e7\u00e3o. Por meio de seu papel como organizadora, a Atricon facilita a articula\u00e7\u00e3o entre os Tribunais de Contas e fomenta a troca de experi\u00eancias. Seu comprometimento em oferecer um evento de qualidade reflete a urg\u00eancia em abordar quest\u00f5es contempor\u00e2neas e os desafios enfrentados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, auxiliando na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de controle mais eficiente.<\/p>\n<h2>Reflex\u00f5es sobre o futuro das consultorias p\u00fablicas<\/h2>\n<p>O 2\u00ba Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs \u00e9 uma oportunidade para refletir sobre o futuro das consultorias p\u00fablicas. Discutir inova\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias que podem impactar a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas \u00e9 essencial para que esses \u00f3rg\u00e3os se mantenham relevantes e eficazes em suas fun\u00e7\u00f5es. O evento proporcionar\u00e1 uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre como as transforma\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio jur\u00eddico e administrativo podem Se integrar \u00e0 pr\u00e1tica dos consultores e assessores, garantindo que a governan\u00e7a p\u00fablica siga em evolu\u00e7\u00e3o constante e atenda \u00e0s demandas da sociedade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>2\u00ba Encontro de Procuradorias e Consultorias dos TCs acontece em BH nos dias 5 e 6 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}