{"id":4633,"date":"2026-08-14T05:48:41","date_gmt":"2026-08-14T08:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-realiza-nesta-sexta-14-audiencia-academica-em-belo-horizonte\/"},"modified":"2026-08-14T05:48:41","modified_gmt":"2026-08-14T08:48:41","slug":"centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-realiza-nesta-sexta-14-audiencia-academica-em-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-realiza-nesta-sexta-14-audiencia-academica-em-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza nesta sexta (14) audi\u00eancia acad\u00eamica em Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o Centro de Estudos Constitucionais do STF?<\/h2>\n<p>O <strong>Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF)<\/strong> \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o voltada para a promo\u00e7\u00e3o e aprofundamento de debates relativos ao direito constitucional. Esse centro desempenha uma fun\u00e7\u00e3o essencial na articula\u00e7\u00e3o de saberes jur\u00eddicos, buscando incentivar a pesquisa e a educa\u00e7\u00e3o continuada na \u00e1rea do direito, especialmente no que tange \u00e0s quest\u00f5es contempor\u00e2neas que permeiam o constitucionalismo.<\/p>\n<h2>Objetivo da Audi\u00eancia Acad\u00eamica em Belo Horizonte<\/h2>\n<p>A segunda audi\u00eancia acad\u00eamica regional, que ocorrer\u00e1 em Belo Horizonte, tem como principal objetivo receber propostas e an\u00e1lises da comunidade acad\u00eamica sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de evolu\u00e7\u00e3o no ensino do Direito Constitucional atualmente. O evento visa ouvir acad\u00eamicos, pesquisadores, e profissionais da \u00e1rea para enriquecer as discuss\u00f5es sobre o ensino jur\u00eddico.<\/p>\n<h2>Temas Abordados na Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>Durante a audi\u00eancia, diversos temas relevantes ser\u00e3o abordados, permitindo um amplo debate sobre o estado atual e as perspectivas futuras do ensino constitucional. Entre os t\u00f3picos est\u00e3o:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/centro-de-estudos-constitucionais-do-stf-realiza-nesta-sexta-14-audiencia-academica-em-belo-horizont.webp\" alt=\"ensino do Direito Constitucional\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Constitucionalismo Digital e Poder Informacional:<\/strong> An\u00e1lise das implica\u00e7\u00f5es da era digital para os direitos fundamentais.<\/li>\n<li><strong>Eros\u00e3o Democr\u00e1tica e Resili\u00eancia Constitucional:<\/strong> Discuss\u00f5es sobre os desafios \u00e0 democracia e a import\u00e2ncia de se manter uma constitui\u00e7\u00e3o resistente.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Ecol\u00f3gico:<\/strong> A rela\u00e7\u00e3o entre o direito constitucional e as quest\u00f5es ambientais.<\/li>\n<li><strong>Direito Constitucional Comparado:<\/strong> Estudo das diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as entre os sistemas constitucionais diversos.<\/li>\n<li><strong>Hist\u00f3ria do Constitucionalismo e Colonialismo:<\/strong> Reflex\u00f5es sobre o impacto hist\u00f3rico do colonialismo nas estruturas constitucionais atuais.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Feminista e Antidiscriminat\u00f3rio:<\/strong> An\u00e1lise cr\u00edtica das quest\u00f5es de g\u00eanero no direito constitucional.<\/li>\n<li><strong>Constitucionalismo Econ\u00f4mico e Social:<\/strong> Investiga\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre direitos sociais e a constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Data e Local do Evento<\/h2>\n<p>A audi\u00eancia acad\u00eamica est\u00e1 programada para acontecer no dia <strong>14 de junho de 2026<\/strong>, das <strong>9h \u00e0s 18h<\/strong>, no audit\u00f3rio da <strong>PUC Minas (Unidade Lourdes)<\/strong>, em Belo Horizonte (MG). O evento \u00e9 parte da programa\u00e7\u00e3o do I Encontro Mineiro de Direito Constitucional, trazendo um espa\u00e7o para debates enriquecedores.<\/p>\n<h2>Como Participar da Audi\u00eancia<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia \u00e9 aberta a diferentes segmentos da comunidade acad\u00eamica, incluindo institui\u00e7\u00f5es de ensino, grupos de pesquisa, programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e associa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. Os interessados devem se inscrever previamente para garantir a participa\u00e7\u00e3o e contribuir com suas perspectivas sobre os temas tratados.<\/p>\n<h2>Contribui\u00e7\u00f5es da Comunidade Acad\u00eamica<\/h2>\n<p>As opini\u00f5es e sugest\u00f5es apresentadas durante as audi\u00eancias ser\u00e3o reunidas em um documento preliminar. Este material, que refletir\u00e1 a diversidade de pensamentos e an\u00e1lises, ser\u00e1 posteriormente discutido em uma audi\u00eancia acad\u00eamica de fechamento em Bras\u00edlia, a fim de formatar um documento final. Este documento ser\u00e1 disponibilizado no portal do CESTF, contribuindo para uma base s\u00f3lida de informa\u00e7\u00f5es sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Ensino Constitucional<\/h2>\n<p>O ensino do Direito Constitucional \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de juristas conscientes das suas responsabilidades sociais. Ele proporciona as ferramentas necess\u00e1rias para entender e interpretar o funcionamento das normas que regem a sociedade, promovendo valores como a justi\u00e7a, a igualdade e a democracia. Investir na qualidade do ensino do Direito Constitucional \u00e9 crucial para a manuten\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n<h2>Vis\u00e3o Geral do Edital CESTF 03\/2025<\/h2>\n<p>O <strong>Edital CESTF 03\/2025<\/strong> \u00e9 uma iniciativa que visa sistematizar o ensino e a discuss\u00e3o sobre o direito constitucional contempor\u00e2neo. O edital busca fomentar uma reflex\u00e3o ampla e coletiva nas audi\u00eancias acad\u00eamicas regionais, por meio da coleta de opini\u00f5es e propostas que contribuir\u00e3o para o aprimoramento das pr\u00e1ticas educacionais destinadas ao ensino do Direito Constitucional.<\/p>\n<h2>Capitais Participantes e Pr\u00f3ximos Eventos<\/h2>\n<p>A primeira audi\u00eancia acad\u00eamica do CESTF ocorreu em <strong>16 de junho de 2026<\/strong>, na <strong>Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)<\/strong> em Recife. Ap\u00f3s Belo Horizonte, o pr\u00f3ximo evento est\u00e1 programado para <strong>Bel\u00e9m (PA)<\/strong>, no dia <strong>28 de junho de 2026<\/strong>, continuando assim a itiner\u00e2ncia do CESTF em v\u00e1rias localidades do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Participe da audi\u00eancia acad\u00eamica do STF em Belo Horizonte e contribua para o ensino constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-4633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.0.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" 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