{"id":625,"date":"2012-10-15T05:05:49","date_gmt":"2012-10-15T05:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/noticias\/?p=625"},"modified":"2019-04-12T18:36:28","modified_gmt":"2019-04-12T18:36:28","slug":"lei-obriga-casas-noturnas-de-belo-horizonte-a-instalar-bebedouros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrabelohorizonte.com.br\/sobre\/lei-obriga-casas-noturnas-de-belo-horizonte-a-instalar-bebedouros\/","title":{"rendered":"Lei obriga casas noturnas de Belo Horizonte a instalar bebedouros"},"content":{"rendered":"<div class=\"2e083cf0b19e2c11948dc6ac054ba979\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A partir de agora, as casas noturnas e danceterias de\u00a0Belo Horizonte s\u00e3o obrigadas a oferecer bebedouros gratuitos para seus frequentadores.<\/p>\n<p>A lei municipal n\u00famero 10.544, publicada na quinta-feira (11) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, torna a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e condiciona a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento de novos estabelecimentos \u00e0 exist\u00eancia dos bebedouros em locais vis\u00edveis ao p\u00fablico.<\/p>\n<p>O projeto que originou esta lei \u00e9 de autoria da vereadora reeleita Elaine Matozinhos (PTB). Em sua justificativa, ela diz que o custo de \u00e1gua pot\u00e1vel nas casas noturnas da cidade \u00e9 &#8220;aviltante&#8221; e que chega a ser igual ou maior que o pre\u00e7o das cervejas e chopes \u2013 &#8220;que, tomadas no lugar da \u00e1gua, agravam a desidrata\u00e7\u00e3o&#8221;, diz ela no texto.<\/p>\n<p>A vereadora defende que a exist\u00eancia dos bebedouros vai preservar a sa\u00fade das pessoas que frequentam as casas noturnas na capital.<\/p>\n<p>O projeto de lei foi apresentado em janeiro de 2009 e passou por tr\u00eas comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, antes de ser enviado ao prefeito Marcio Lacerda (PSB). Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Regula\u00e7\u00e3o Urbana, a lei ser\u00e1 normatizada em at\u00e9 60 dias, quando o tema far\u00e1 parte da rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas os novos alvar\u00e1s j\u00e1 v\u00e3o observar desde j\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade de oferecer \u00e1gua em casas noturnas j\u00e1 \u00e9 comum em outras cidades. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a lei existe desde 2008 e foi regulamentada em 2010.<\/p>\n<p>Casa adaptada<\/p>\n<p><strong><\/strong>Ao menos uma boate de Belo Horizonte j\u00e1 adota o bebedouro para seus frequentadores, antes mesmo da lei. O Club Deputamadre, no bairro Floresta, zona leste da capital, tem um bebedouro no segundo piso da casa.<\/p>\n<p>O equipamento foi instalado h\u00e1 dois anos, depois que o propriet\u00e1rio do local, Alexandre Ribeiro, 38, conhecido como Lel\u00ea, percebeu que era uma tend\u00eancia em baladas do mundo inteiro.<\/p>\n<p>&#8220;Na Europa todos os clubes t\u00eam bebedouro. Mais cedo ou mais tarde todo mundo ia ter que colocar mesmo&#8221;, diz Lel\u00ea.<\/p>\n<p>Ele diz que o bebedouro \u00e9 usado por clientes e funcion\u00e1rios e que o fato de n\u00e3o precisar vender \u00e1gua n\u00e3o faz diferen\u00e7a em sua receita final na noite. Agora que virou lei, ele afirma que vai colocar um segundo bebedouro tamb\u00e9m no primeiro andar da boate.<\/p>\n<p>Ribeiro critica, apenas, o fato de a lei ter sido pouco divulgada. &#8220;Ningu\u00e9m no setor est\u00e1 sabendo.&#8221;<\/p>\n<p>Faltou conversa<\/p>\n<p><strong><\/strong>A Abrasel, associa\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes que representa oito das 400 casas noturnas de Belo Horizonte, diz que n\u00e3o v\u00ea pontos positivos na medida.<\/p>\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve reuni\u00f5es nem conversas com representantes do setor durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei e nem agora, antes de seu sancionamento.<\/p>\n<p>A entidade tamb\u00e9m critica a justificativa da vereadora Elaine Matozinhos, autora do projeto, que diz ter sido feita com base em &#8220;impress\u00f5es&#8221;, n\u00e3o em &#8220;estudos cient\u00edficos&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Abrasel diz que bebedouros s\u00e3o &#8220;pouco higi\u00eanicos&#8221; e que o valor cobrado pelas \u00e1guas pode ser repassado para outros produtos da casa.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de agora, as casas noturnas e danceterias de\u00a0Belo Horizonte s\u00e3o obrigadas a oferecer bebedouros gratuitos para seus frequentadores. 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